Rodovida: pela redução de acidentes nas estradas

Partindo de ponto de vista social, humano e econômico, o programa Rodovida busca intensificar a fiscalização nas rodovias federais de todo o país e reduzir os acidentes de trânsito no Brasil no período de final de ano, férias e Carnaval.

Criada em 2011 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal, a Operação Rodovida foi transformada em programa nacional para a englobar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), devendo ser aplicado por todo o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

A ação conta com o apoio do Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre outros. E faz parte das estratégias do governo brasileiro para que o país cumpra os objetivos na “Década de Ação pela Segurança no Trânsito” da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Programa Rodovida, estabelecido pela Resolução CONTRAN Nº 897, de 9 de março de 2022, é constituído pelo conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), voltadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito, com início em dezembro e término no domingo após o feriado de carnaval do ano seguinte.

A sua realização integra as ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 870, de 13 de setembro de 2021 que tem como objetivo no período de 10 (dez) anos, reduzir no mínimo à metade o índice nacional de mortos no trânsito por 10.000 (dez mil) veículos e o índice nacional de mortos no trânsito por 100.000 (cem mil) habitantes, apurados no ano da entrada em vigor da Lei nº 13.614, de 2018.

A proposta da ONU de redução de mortes estimula a integração de empenhos entre órgãos, que devem atuar de forma colaborativa, e denota a necessidade da análise sistêmica das características dos acidentes, sob os aspectos humanos, veiculares e de infraestrutura viária.

Os princípios fundamentais do Programa Rodovida são:
I – nenhuma morte no trânsito é aceitável;
II – os seres humanos cometem erros e são vulneráveis a lesões no trânsito;
III – a responsabilidade por evitar mortes e lesões no trânsito é compartilhada por todos os envolvidos com planejamento, coordenação, controle, fiscalização, projeto, construção, gerenciamento, fiscalização e utilização das vias e dos veículos e, ainda, pelos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas, dentro das respectivas competências legais; e
IV – a gestão da segurança no trânsito deve ser integrada e proativa.

As diretrizes para execução do Programa Rodovida são estabelecidas conforme os seguintes pilares do PNATRANS:
I – Pilar 6 – Normatização e Fiscalização;
II – Pilar 2 – Vias Seguras;
III – Pilar 4 – Educação para o Trânsito.

Este ano a solenidade de abertura do rodovida será realizada no dia 13 de dezembro, no Ministério dos Transportes. Serão divulgadas em nossa página as ações presentes em todo Brasil através do painel de ações Rodovida e serão disponibilizadas nesta página peças e materiais gráficos para a utilização dos órgãos e instituições parceiras que aderirem ao programa.

Acompanhe nossos canais de comunicação e fique por dentro do nosso cronograma de execução e incentive sua Instituição a fazer parte desse programa.

No Trânsito, escolha a vida!