Encontro dos Detrans – Prestação de Contas
No final desta quarta, 16/10, os diretores dos Detrans e dirigentes máximos, se reúnem na AND para prestação de contas e alinhamento de assuntos relacionados a gestão dos Detrans.
PL 3267/2019 – Audiência Pública – Habilitação e Exames de Aptidão Física e Mental
Na terça-feira, dia 15/10, a Comissão Especial debate sobre as alterações no Código de Trânsito Brasileiro discute habilitação e exames de aptidão física e mental, à respeito da PL 3267/2019.
Participaram da Audiência Pública:
Associação […]
Audiência Pública da PL 3267/2019, trata de infrações e penalidades de trânsito
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, realizou nova Audiência Pública com o tema: Infrações e Penalidades de Trânsito, hoje, dia 10.
Os palestrantes foram:
Diretor do Departamento […]
Presidente da AND participa da 1º Audiência Pública, promovida pela Comissão Especial da PL 3267/19
Na terça-feira, dia 9, a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro se reuniu na primeira audiência pública, requerido pelos deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP), presidente do colegiado; Hugo […]
Pedrestre – Valorização da Faixa e Sinal de Vida
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelaram que 1,24 milhão de pessoas morrem em decorrência de acidentes viários no mundo. Deste total, 22% são pedestres. Diversos fatores são apontados como geradores dos acidentes […]
PL 3267 – Audiência Pública – Requerimentos
Nesta terça-feira, dia 01/10, a Comissão Especial da PL 3267/19 se reuniram para apreciação de requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião).
Confira os requerimentos:
REQ 1/2019 – Requer a realização de Audiência Pública […]
Novo serviço de recall entra em vigor hoje
Entra em vigor, hoje (1º), a portaria conjunta dos ministérios da Infraestrutura e da Justiça para a criação do Serviço Nacional de Registro e Notificação de Recall de Veículos. A portaria foi assinada em […]
Proteção De Pedestres, Ciclistas E Motociclista – Maio/19 a Abr/20
A Resolução nº 771, de 28 de fevereiro de 2009, estabelece o tema, a mensagem e o cronograma das campanhas educativas de trânsito no período de maio de 2019 a abril de 2020, com […]
Projeto de Lei prevê atendimento em Libras em repartições públicas
Projeto de Lei do Senado 155/2017, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, dia 26/09, assegura, em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras, o atendimento por tradutores e
intérpretes da Língua Brasileira de Sinais […]
Projeto de Lei 3267/2019 – Comissão Especial do CTB Aprova o Plano de Trabalho
Audiências públicas durante todo o mês de outubro e o mês de novembro reservado para debates sobre as mudanças propostas e as emendas apresentadas fazem parte do plano de trabalho aprovado pela Comissão Especial […]