II Fórum Permanente dos DETRANs

A manhã de hoje (15), foi muito produtiva. No salão nobre do Ministério da Infraestrutura, os Presidentes e Diretores dos DETRANs, a Presidente da AND e o Denatran se reunião no II Fórum Permanente dos DETRANs.

Confira as temáticas abordadas:

PLACA MERCOSUL

Após a alguns Estados implementarem, e a avaliação do que poderia ser melhorado, os ajustes realizados são referente à:

• REFLETIVO: o material antigo refletia de forma que dificultava a leitura, e por isso houve alteração.
• ALTO RELEVO: eram poucas empresas que tinham condições de realizar conforme estava na resolução anterior.
• ONDAS SINUSOIDAIS: são as duas linhas que estavam impressas na placa que eram patenteadas por uma empresa Americana e este foi um dos motivos para retirá-la.

O padrão de placas que está em implementação permite maior possibilidade de combinações, devido à sua sequência de identificação, visam combater a clonagem de placas, sendo assim, mais segurança e praticidade para autoridades e usuários, por isso possuem muito mais tecnologia embarcada do que as atuais.

Atualmente é permitido que o cidadão providencie a instalação da placa. Por experiências no Estado do Paraná, a AND posicionou que é importante que o Detran continue como responsável pela aplicação, uma vez que o usuário faz confusão de qual placa deve ser instalada na frente e qual placa deve ser instalada na parte de trás. Além disso, é preciso ficar atento para que não haja venda de placas de forma indiscriminada, para que haja controle e realmente possa ser assegurado a segurança.

A inovação da placa Mercosul é o QR Code que pode ser lido por qualquer smartphone atual, por isso, possibilita uma rápida fiscalização, além de que o cidadão pode identificar veículos irregulares na hora da comprar de veículo já emplacados. Esta é uma das principais medidas de combate à adulteração e clonagem de placas. Além disso, o sistema mostra avisos de recall, que auxilia o comprador de seminovo e tomar as providências.

O Denatran pretende solicitar que o recall também seja inserido no aplicativo Sinesp Cidadão é um aplicativo do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – Sinesp, que uma das funções, permite ao cidadão brasileiro consulte a situação de roubo ou furto de qualquer veículo do Brasil, e constatar, a partir dos dados apresentados, se há clonagem do veículo.

Também é intenção do Governo Federal dar encaminhamento para implementar o CHIP no veículo para trazer mais benefícios na fiscalização e segurança para os brasileiros.

CNH DIGITAL

Atualmente, todos os Estados possuem a CNH Digital, e o Governo Federal pretende tornar esta modalidade como a preferencial.

A população precisa estar ciente que terá um custo para a mesma, uma vez que a CNH digital atual é oferecida pelo fornecedor da carteira impressa, como uma bonificação, e que passará a ser opcional.

Para a CNH Digital será necessário apenas foto para atualização do sistema, já a impressa, será necessário captar a biometria.

É de interesse dos Diretores que os Estados tenham acesso a base biométrica e o Denatran posicionou que está trabalhando para integrar o Sistema de CNH, inclusive com a base de dados do TSE.

Os Diretores ponderaram também, que caso a validade da CNH passe para 10 anos, pode ser perigoso e vai dificultar a fiscalização, já que a fisionomia em 10 anos, muda muito. Além disso, a renovação da carteira, é a validação de exame médico, e que pode ser prejudicial ao brasileiro fazer este exame de 10 em 10 anos. Além disso, quem tem problema de visão, após os 40 anos, após os 40 anos, a visão muda ano a ano, e o exame ajuda a identificar quem precisa visitar o oftalmologista.

Além disso, é preciso debater mais a temática uma vez que ao fazer a fiscalização, uma das medidas é reter a CNH, por exemplo.

Já a CRLV está implementada em 17 Estados, contato com o Distrito Federal, e é preciso definir os outros pontos que ainda estão em discussão para que seja avaliada a implementação da mesma como digital.

Confirma aqui o Aplicativo SINESP Cidadão.

NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA

Está em discussão pelo Denatran a implementação da notificação eletrônica pelo aplicativo SNE Denatran de forma que o proprietário do veículo possa informar pelo aplicativo quem era o condutor infrator, e direcionar a notificação para que o infrator valide que é o responsável pela infração.

Essa novidade foi recebida com muito bem recebida pelos Diretores, já que existe uma grande dificuldade dos Correios em realizar a entrega na notificação da infração.

MODELO ÚNICO DE BOLETO

Para facilitar para o brasileiro o Governo Federal estuda uma ideia para realizar um modelo único de forma que o cidadão pague apenas 1 boleto e ele seja bi, ou tri partido. Este assunto será discutido com o financeiros dos Detrans e caso seja viável executar, será encaminhado com as partes jurídicas, técnicas e demais responsáveis.

CÂMARAS TEMÁTICAS

• O Denatran sugeriu que a AND sugira quem participará de cada Câmara Temática, para que tenham melhor aproveitamento.
• A AND sugeriu que essa sugestão fosse pautada antes para que fosse discutida no Encontro dos Detrans.
• Como são 5 vagas em cada Câmara Temática, foi sugerido a presença de um representante por região em cada uma das Câmaras.

ASSUNTOS COMPLEMENTARES

1 – Foi sugerido que os Fórum ocorram no mesmo período dos Encontros Nacional dos Detrans para facilitar o deslocamentos dos Diretores e assim, e poder contar com uma representatividade maior dos Detrans, além disso, será possível que os Diretores converse previamente na AND.

2 – Os assuntos que estiverem em pauta devem ser debatidos e não somente citados.

3 – O Denatran sugeriu que fosse avaliado como os Detrans podem auxiliar para informar na hora de trocar o documento do veículo para novo comprador, que o veículo tem recall pendente, e é preciso ir até a concessionária para providências.

4 – Para implementação das placas, o Despachante tem sito o principal interlocutor e por falta de regulamentação, por conta da burocracia. Os Diretores dos Detrans sugeriram que seja avaliado esta questão.

5 – O que não foi abordado na pauta, ficará para próxima reunião, a ser realizada em setembro, em data à ser sugerida pela AND.

6 – A AND vai enviar sugestão de pauta que não foi discutido e que precisa ser conversado.

7 – A AND reforçou a necessidade de uma reunião exclusiva dos Detran, Denatran com o Serpro com objetivo principal de compreender a a proteção dos dados e alinhar o que pode ou não pode ser feito. O Denatran reforçou que o Serpro é um servidos do Denatran e que não pode funcionar sozinho, e sem a autorização do Denatran.

8 – Os assuntos que envolvem gestão e financeiro é preciso serem tratados com os presidentes e diretores, uma vez que impacta na gestão do Detran.