AND entrevista novo Diretor do Denatran

AND entrevista novo Diretor do Denatran

ENTREVISTA
Maurício Alves, diretor do Denatran

O novo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, 41 anos, foi diretor de Engenharia do Detran da Paraíba e Superintendente de Trânsito em Patos (PB), sua cidade natal. Advogado, especializado em Mobilidade Urbana e Gestão Administrativa, acredita que a missão principal da atual gestão é a de “integrar absolutamente” os órgãos de trânsito. Ele também garante que continuará quebrando monopólios em benefício do cidadão brasileiro. “Achamos que as quebras realizadas até agora foram tímidas. Queremos avançar, acabando com o monopólio em vários segmentos.”

Alves revela que pretende importar de uma antiga experiência na  área da defesa do consumidor a habilidade para trabalhar em rede. “Já estamos começando a replicar esta filosofia no trânsito. Estamos em contato com todos os Detrans, a Polícia Rodoviária Federal, o DER, o DNIT, as superintendências de trânsito municipais, a própria Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. Já agendamos reuniões temáticas para que possamos, juntos, fazer um planejamento mais eficiente e colocar em prática medidas para o trânsito e a mobilidade urbana.

A Associação Nacional dos Detrans tem reunião marcada com Alves no próximo dia 9 de janeiro. A seguir, entrevista exclusiva dada ao site da AND.

Repórter — Quais os seus principais desafios para 2018?

MA — Nossa missão principal ao chegar aqui é a integração mais absoluta entre os órgãos de trânsito e buscar um dinamismo maior. Por ser advindo do sistema eu sei da necessidade de ser voz ativa das superintendências e dos Detrans. Conheço as grandes demandas. Nós temos também como objetivo continuar quebrando monopólios que, infelizmente, existem no sistema nacional para que, com isso, possamos reduzir custos para o consumidor final.

Repórter — Quais são esses monopólios?

MA — Existe ainda muita coisa relacionada ao gravame, aos exames toxicológicos, à própria confecção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estamos também em contato com a Casa da Moeda tentando uma parceria nos mesmos moldes que temos com o Serpro, empresa pública de softwares parceira do Denatran, para a impressão de CNHs, que são impressas em papel-moeda. Já autorizamos inclusive, hoje (29/12), os testes com selo holográfico, já marcamos reunião em janeiro sobre o tema para que possamos dar mais opções ao cidadão e baratear os custos da emissão. Hoje há estudos que mostram que o cidadão paga o preço final até 500 vezes mais do que o valor inicial do papel-moeda.

Repórter — E sobre a política de mobilidade?

MA — Este ano queremos trabalhar muito em integração com a Semob (Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana), do próprio ministério, e com os demais órgãos para possibilitar uma política de mobilidade mais ampla. Um dos carros-chefes nossos é uma implementação maior da coordenação de planejamento normativo e estratégico do sistema que lida justamente com a municipalização do trânsito. Em 2017 tivemos menos de 50 municipalizações de trânsito em nosso país. Já estamos colocando como meta, bastante ousada, para o ano de 2018 o mínimo de 200 novas municipalizações. Praticamente 70% dos principais municípios da frota do país tem o seu trânsito municipalizado. Mas há uma grande quantidade de cidades que ainda não municipalizaram o seu trânsito, o que tem causado impacto muito negativo no sistema como um todo. Iremos em conjunto com os Detrans estaduais elaborar uma política pública, neste ano de 2018, voltada para isso. Já solicitamos uma audiência com a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, como também com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de ações pertinentes à municipalização e uma aproximação maior de Detrans que é tão necessária e tão urgente.

Repórter — Outro tema prioritário nestas reuniões?

MA — Outro tema que vamos abordar é a necessidade de incentivar mais ainda a Educação para o Trânsito, tanto de forma transversal quanto de forma direta nas escolas do nosso país. Em 2017, foram aprovadas várias leis neste sentido. Então já estamos em contato com o Ministério da Educação, agendando reuniões técnicas e temáticas para a colocação dessa programação no calendário letivo das escolas.

Repórter — A impressão é a de que muito se fala, mas nada acontece.

MA — Nós vivemos uma experiência na Paraíba muito salutar. Conseguimos em parceria com a Universidade Estadual capacitar mais de 400 professores, que são multiplicadores. Nesse convênio, convencemos a Secretaria Estadual da Educação que é importante o repasse do conteúdo transversal. O Detran da Paraíba repassou o material didático junto com a própria secretaria. Temos a intenção de replicar isso nacionalmente. O alcance e o resultado são extremamente positivos. A gente sabe que é muito difícil reeducar um adulto. A forma menos difícil e menos traumática de reeducar um adulto é justamente através de seus filhos. A prática nos mostra que o trânsito é efetivamente um tripé: engenharia, fiscalização e educação.

Repórter — E o senhor conhece bem a engenharia de trânsito.

MA — A engenharia compete, efetivamente, ao Ministério dos Transportes. Estamos buscando trabalhar em conjunto. Mas também estamos centrados na educação e na punição, essenciais neste sistema. Tenho a experiência de ter estado na ponte com agentes de trânsito, quase que diariamente, e acompanhei in loco as fiscalizações da Lei Seca. Sei da necessidade de implantar uma política pública mais voltada ao respeito e da importância de um alcance maximizado da fiscalização. Nesse sentido, a tecnologia se faz muito importante já que a mão de obra é muito resumida em todas as esferas. Há a necessidade de usar equipamentos tecnológicos e ter uma política pública voltada para a redução da velocidade nas vias do nosso país. São Paulo é um grande exemplo disso. O ex-prefeito tinha reduzido a velocidade média nas vias. Houve um aumento quando o atual prefeito assumiu e nós vimos um aumento considerável de acidentes. Então, para a engenharia de tráfego, a redução da velocidade média nas vias urbanas, principalmente em grandes vias, reduz o número de acidentes, permitindo uma fluidez maior do trânsito. Também há que aproveitar melhor as vias, com vias rápidas para transportes coletivos como ônibus.

Repórter — Gostaria de retomar a questão da quebra de monopólios que é uma marca muito forte do seu antecessor.

MA — Sim. Ele deu início ao processo. Precisamos dar continuidade a isso em diversos segmentos: o gravame… A criação de documentos virtuais já nos ajuda bastante ao baratear os custos de toda a operação, a carteira de habilitação digital já é um grande avanço, o CRV eletrônico já está sendo iniciado, então é outro avanço significativo.

Repórter — Agora, o senhor vai sofrer pressão da parte de diversos grupos…

MA — Nós fomos colocados numa situação muito confortável pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e pelo presidente da República. Se quer efetivamente que nós façamos aqui um trabalho sério. Vim pra cá de outra região, de outra área, justamente por não estar contaminado por esses interesses de monopólios. Então é uma condição sine qua non nossa, trabalharmos nesse sentido, junto com a Presidência da República, junto com o ministro das Cidades. Há essa filosofia de buscar a quebra de monopólios e que possamos incrementar, em todos os segmentos, em que há a necessidade de uma terceirização de serviços relacionados ao trânsito, uma maior oferta para o cidadão. É inadmissível que apenas cinco ou seis grandes laboratórios detenham o monopólio dos exames toxicológicos. É inadmissível que seis ou sete gráficas detenham o monopólio nacional relacionado à confecção de habilitações. É inadmissível que pouquíssimas empresas, a nível nacional, consigam operar o gravame, e outras operações inerentes ao dia a dia dos Detrans do nosso país.

Repórter — Sobre o gravame, há uma resolução recentemente publicada. Não é isso?

MA — Sim. Ela abriu o mercado. Nós entendemos, entretanto, que existem algumas lacunas nessa resolução e já estamos estudando até melhorias no sentido da sua confecção. Já emitimos uma ordem para um grupo de trabalho aqui internamente do Denatran para discutir essa regulamentação de forma mais ampla para que possamos ter transparência e um alcance maior. Há a necessidade de um aperfeiçoamento como também no caso da regulamentação das vistorias veiculares, para o qual também teremos um grupo de trabalho para estudar. Queremos ouvir principalmente o cidadão, os  órgãos de trânsito, ouvir principalmente os Detrans — havia uma reclamação muito grande de que não eram ouvidos. E como venho do sistema sei muito bem disso. Há uma necessidade muito grande de Comunicação. A realidade que se vivencia em grandes centros como São Paulo é muito diferente da realidade que se vê em Roraima, Rondônia, no Acre. Temos que contemporizar este debate e buscar soluções que atendam a todos os interesses nacionais.

Repórter — O senhor está formando diversos grupos de trabalho?

MA — Sim. Cada um com um tema específico e nisso a AND vai colaborar de forma decisiva porque há todo interesse dos Detrans dos Estados de serem mais partícipes nesse processo. Já agendamos com o presidente Antônio Carlos Gouveia no próximo dia 9 de janeiro. Assim que saiu a portaria, um dos primeiros contatos que fiz foi com ele e com o vice-presidente Maxwell Vieira, diretor presidente do Detran de São Paulo. A pauta da reunião está aberta para a AND.

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