Detrans pedem maior participação em políticas públicas nacionais

A Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal (AND) defendeu maior participação dos Detrans na formulação de leis e políticas públicas voltadas para a redução de acidentes de trânsito. O pedido foi feito pelo presidente da AND, Marcos Traad, durante a cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, na manhã desta quinta-feira (19), no Congresso Federal, em Brasília.

“Hoje os Estados realizam ações isoladas, trabalhos fantásticos e têm uma vontade imensa de acertar. Precisamos que estas experiências sejam ouvidas, pois os Departamentos estão na ponta do relacionamento com o cidadão. Temos diferenças regionais grandes, que precisam ser levadas em consideração para que a legislação possa ser executada de forma efetiva”, destacou Traad, que é diretor-geral do Detran Paraná.

“Nosso apelo é para que a aproximação seja maior e que tenhamos participação também nos investimentos federais. Mudanças culturais são difíceis, então precisamos investir mais em educação, desde cedo, e em fiscalização. Queremos, de forma uníssona, melhorar a realidade, que hoje é muito triste. A municipalização de trânsito é uma meta importante, mas é preciso que haja apoio dos Governos Federal e estaduais”, completou ele.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, reforçou a preocupação do diálogo com os diversos entes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). “Sabemos a importância do trabalho em conjunto, do legislativo, do executivo, dos Estados e do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran. Existem inúmeras particularidades no trânsito brasileiro e é preciso que aprendamos juntos e possamos discutir propostas e melhorias”, disse.

Segundo o novo presidente do Denatran, Alberto Angerami, o órgão está disposto a ampliar as discussões com os Estados. “O Brasil tem mais de 150 mil vítimas de trânsito, por ano. É dever do poder público proporcionar um trânsito seguro aos cidadãos e, para isso, é preciso comunhão de esforços. Vamos sim ouvir quem está na ponta”, garantiu ele.

AÇÕES – A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro é uma instância suprapartidária do Congresso Nacional, com o objetivo de discutir e propor medidas que contribuam para redução da violência nas ruas e estradas brasileiras. Uma das principais missões do grupo é alcançar a meta da Década de Ações para a Segurança no Trânsito 2011 – 2020, pacto firmado com a Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir em 50% os índices de mortalidade.

“Nossa atuação tem sido extremamente decisiva e reúne não só deputados, mas apóia e incentiva a participação da sociedade organizada em movimentos voltados à segurança e à cidadania no trânsito. Como podemos ter leis efetivas, em um país com realidades tão distintas? Nossa legislação é federal, mas que executa são os estados e municípios. Como eles estão enfrentando o dia a dia e aplicando o Código de Trânsito Brasileiro?”, lembrou o presidente da Frente, deputado Hugo Leal.

NÚMEROS – Dados apresentados pela Polícia Rodoviária Federal mostraram que, desde 2011, os índices de acidentes nas rodovias federais caíram 45% e os índices de mortes reduziram em mais de 39%. Ainda assim, nós últimos anos, o Brasil gastou cerca de R$ 12 bilhões com custos resultantes de acidentes de trânsito.

“Uma das nossas preocupações é com a criação de um registro unificado dos acidentes. Hoje um acidente em uma rodovia federal, em que o óbito não ocorra no local, não é contabilizado. Precisamos ter um trabalho nesse sentido, para que as ações futuras sejam baseadas na realidade, em estatísticas sólidas.”, avaliou a superintendente da PRF, Maria Alice Nascimento.

Números da Seguradora Líder, responsável pelo Seguro Dpvat, apontaram um crescimento no número de indenizações pagas por acidentes de trânsito em 2014. “Infelizmente, apesar dos bons resultados alcançados nas rodovias federais, tivemos indicativos preocupantes com mais indenizações pagas no ano passado que em 2011. Para se ter uma idéia, em 2014 foram mais de 760 mil acidentados indenizados. Destes, 565 mil foram por invalidez permanente”, contou o diretor-presidente da Seguradora, Ricardo Xavier.