Consulta pública: processo de formação dos condutores

Consulta pública sobre o processo de formação dos condutores do Brasil

Ascom AND

Associação Nacional dos Detrans (AND) – entidade que reúne os dirigentes dos órgãos estaduais de trânsito de todo o país, parabeniza o Ministério das Cidades que, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), realiza importante consulta pública à minuta do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que regulamenta o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, dos cursos de formação, especializados, preventivos e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação, entre outras providências. A minuta é resultado de um valoroso trabalho coletivo, no seio da Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Habilitação e Formação de Condutores do CONTRAN.

Esta consulta pública oferece a todos que lutam por um trânsito mais humanizado a possibilidade de colaborar com esse novo momento que visa fortalecer as políticas de trânsito promovendo a mudança de comportamento da sociedade e aprimorando o processo de formação, para que futuros condutores possam praticar hábitos e atitudes seguras fazendo a diferença no trânsito em todo Brasil.

Detalhes acerca do processo de participação, bem como o acesso à minuta de texto que está sendo discutida podem ser acessados pelo site do DENATRAN.

A rodada de consultas públlicas em todas as cinco regiões já foi cumprida (mais detalhes, nos links que seguem): no dia 29 de agosto, na Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus-AM; no dia 1o de setembro, no Centro de Treinamento Honda, em Recife-PE; no dia 04 de setembro de 2017, na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul – ASSOMASUL, em Campo Grande-MS; no dia 06 de Setembro de 2017, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em São Paulo-SP; e no dia 12 de Setembro de 2017, no Auditório João Daudt, no Hotel SESC Campestre, em Porto Alegre-RS.

O próximo passo é a análise das sugestões pela Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Habilitação e Formação de Condutores do CONTRAN, em reunião marcada para o dia 25 de setembro.

Esta iniciativa se baseia em pilar indispensável de nosso Estado de Direito, procurando democratizar e ampliar o debate, fomentar a participação cidadã e atender à premissa fundamental de respeito à vida no Trânsito. Nesse espírito, a AND agradece a possibilidade de participar deste momento tão marcante para todos que atuam na área do trânsito em nosso país.